Modalidade:
Presencial
Duração:
4h
Valor:
Valores isentos de IVA ao abrigo do art. 9º do CIVA
Quer fazer esta ação na sua organização?
A nossa equipa desenvolve percursos formativos à medida das suas necessidades, com foco em resultados concretos.
Objetivo
O objectivo desta ação é dar conhecer o novo Regime de Licenciamento Único de Ambiente, em vigor e qual a sua aplicabilidade nas organizações.
Descrição
Conteúdo Programático
- Identificar os diferentes regimes de licenciamento e controlo prévio no domínio do Ambiente que estão incluídos no LUA
- Conhecer as entidades intervenientes neste novo processo de licenciamento
- Familiarizar-se com os trâmites processuais e plataformas eletrónicas existentes no âmbito dos licenciamentos
- Conhecer os deveres gerais do titular do Título Único Ambiental
Destinatários
Formação destinada ao público que necessita desse conhecimento
