Legislação Ambiental – Avaliação da Conformidade dos Principais Diplomas ao Sector Industrial
Modalidade:
Presencial
Duração:
14h
Valor:
Valores isentos de IVA ao abrigo do art. 9º do CIVA
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Objetivo
Dar a conhecer as implicações dos principais diplomas da área do ambiente ao sector industrial (poluição atmosférica, efluentes líquidos, resíduos, ruído, energia, substâncias químicas e licenciamento ambiental).
Descrição
- Apresentar os principais objectivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente;
- Identificar os requisitos legais aplicáveis às indústrias;
- Conhecer as diferentes metodologias de avaliação de conformidade legal aplicáveis a cada diploma.
Conteúdo Programático
- Poluição atmosférica
- efluentes líquidos
- licenciamento ambiental
- ruído
- energia
- substâncias químicas
- resíduos
Destinatários
Formação destinada ao público que necessita desse conhecimento
