Equipamentos de Trabalho – Verificação do cumprimento do Decreto-Lei n.º 50/2005
Modalidade:
Presencial
Duração:
8h
Valor:
Valores isentos de IVA ao abrigo do art. 9º do CIVA
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Objetivo
O trabalho com máquinas e equipamentos de trabalho constitui uma das atividades que está na origem de inúmeros acidentes de trabalho. Neste sentido, torna-se urgente garantir o cumprimento das prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho.
Descrição
- Identificar e compreender o enquadramento legislativo e normativo nacional e comunitário relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho;
- Identificar os requisitos de segurança aplicáveis às máquinas, principais riscos e medidas de proteção tipo;
- Adotar uma metodologia de verificação e avaliação do cumprimento dos requisitos de segurança das máquinas e equipamentos de trabalho.
Conteúdo Programático
- Enquadramento legal - Diretiva Máquinas e a Diretiva Equipamentos de Trabalho
- Equipamentos de Trabalho
- Normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instrução de equipamentos
- Elaboração de Lista de Verificação para Máquinas e Equipamentos de Trabalho
Destinatários
Formação destinada ao público que necessita desse conhecimento

