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Classificação de Resíduos: Uso da Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março)

Classificação de Resíduos: Uso da Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março)

Modalidade:

Presencial

Duração:

3h

Valor:

Valores isentos de IVA ao abrigo do art. 9º do CIVA

Pré-inscrição

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Objetivo

Aprender a classificar resíduos corretamente através do uso da Lista Europeia de Resíduos (atribuição do Código LER), publicada na Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março.

Descrição

  • Apresentar os 20 capítulos da Lista Europeia de Resíduos (LER);
  • Identificar os dados necessários para o uso da LER;
  • Dar a conhecer a metodologia de selecção dos códigos LER;
  • Identificar os códigos de valorização e eliminação (códigos R e D), publicados no Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho;
  • Apresentar as caraterísticas dos resíduos que os tornam perigosos, publicadas no Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho.

Conteúdo Programático

  • os 20 capítulos da Lista Europeia de Resíduos (LER);
  • os dados necessários para o uso da LER;
  • a metodologia de selecção dos códigos LER;
  • os códigos de valorização e eliminação - códigos R e D (DL nº 73/2011, de 17 de Junho);
  • as características dos resíduos que os tornam perigosos (DL nº 73/2011, de 17 de Junho).

Destinatários

Formação destinada ao público que necessita desse conhecimento